quarta-feira, 25 de maio de 2011

O Brasil na Contramão da História



Foi aprovado ontem (24/05/2011), na Câmara Federal em Brasília, o “Novo Código Florestal Brasileiro” (PL 1.876 de 1999). O projeto foi aprovado com 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção. O novo código segue agora para o Senado e ainda pode ser vetado pela ‘Presidenta’ Dilma.
Tendo como relator o Dep. Aldo Rebelo (PC do B – SP), o novo código florestal traz mudanças na legislação ambiental brasileira (Lei n° 4.771, de 15 de Setembro de 1965). Como consta no Art. 1.°, o novo código florestal estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, dispõe sobre as áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, estabelece e define regras gerais sobre a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos”.
Mas o que exatamente foi aprovado na noite dessa terça-feira? Porque esse código florestal é tão atacado por ambientalistas? O que os nossos excelentíssimos deputados disseram à sociedade brasileira ao votarem a favor do novo código?
Entre outras coisas, o novo código florestal: 1) reduz em aproximadamente 50% as faixas de Áreas de Proteção Permanente (APP’S) ao longo dos rios; 2) concede anistia aos crimes ambientais cometidos até 22 de julho de 2008; 3) permite a redução da Reserva Legal (RL) da Amazônia de 80% para 50% em área de floresta e de 35% para 20% em área de Cerrado.
O novo código florestal brasileiro atende aos interesses dos ruralistas e é um verdadeiro retrocesso do ponto de vista ambiental se comparado ao código florestal de 1965. Os ruralistas, que dominam a Câmara, o Senado e o Governo, pretendem aumentar suas fortunas à custa das florestas, rios e os biomas brasileiros. É um crime contra a Natureza!
Com o pretexto de aumentar a produção agrícola, os ruralistas fazem o Brasil andar na contramão da História: enquanto bilhões de pessoas no mundo todo estão preocupadas com a questão ambiental, procurando formas de Sustentabilidade; nossos excelentíssimos deputados declaram para a sociedade brasileira: “NÃO ESTAMOS INTERESSADOS NO MEIO AMBIENTE, SÓ O LUCRO IMPORTA!”. Sim, foi isso que todos os 410 deputados que votaram a favor do novo código disseram à sociedade brasileira nesta terça-feira.
Enquanto escrevo essas linhas, acaba de ser aprovada na Câmara a emenda 164 do PMDB, a qual concede autonomia aos Estados para definir políticas ambientais e tratar de áreas utilizadas irregularmente em áreas de preservação permanente (APPs) em margens de rios. É a cereja do bolo na festa dos ruralistas.
A questão é: como impedir esse crime ambiental? O texto ainda vai passar pelo Senado, mas é de extrema importância que a sociedade civil participe desse debate. Temos que sair do comodismo e lutar. Democracia só funciona com pressão(!). Vamos nos informar, ler, debater e, sobretudo, pressionar aqueles que estão no centro do poder. Aqueles que, em tese, deveriam nos representar. É hora de ir pra rua, de fazer manifesto.
A sociedade civil pode (e deve!) se mobilizar contra o novo código florestal. A questão ambiental ultrapassa qualquer tipo de divisão política, ideológica, religiosa, etc. É hora de união, de cooperação. O Futuro é uma página em branco, com luta e determinação podemos escrever nossa História, de preferência com tinta VERDE.



Kátia Abreu (Presidente da Confederação da Agrícultura e  Pecuária do Brasil)  ao lado de Aldo Rebelo (Deputado pelo PC do B - SP e relator do novo código florestal)

"As criaturas de fora olhavam de um porco para um homem, de um homem para um porco e de um porco para um homem outra vez; mas já era impossível distinguir quem era homem, quem era porco."
George Orwell - A Revolução dos Bichos





Links sobre o tema:
·                Cartilha “Código Florestal: entenda o que está em jogo com a reforma da nossa legislação ambiental”: http://migre.me/4Ddc0

·                Lista dos votos de todos os Deputados na votação do Novo código florestal: 


·                Lista dos Deputados Pernambucanos na votação do Novo código florestal: http://migre.me/4DdjB

6 comentários:

  1. Parabéns pelo texto muito esclarecedor e crítico. Vamos com nossa ¨pequena¨ força tentar conter os porcos.

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  2. Excelente colocação de George Orwell, o Brasil é um país em que identificar os porcos dos homens está cada vez mais dificil... A ideologia capitalista de mercado está chegando aos limites da exploração, enquanto que a palavra meio-ambiente é apenas mais uma entre tantas que serve para porcos imundos propagarem o markenting e a propraganda ambiental, com o intuito de alienar a maioria da população, com um falso e vazio argumento de industrial de desenvolvimento.

    Sou um admirador da Obra Revolução dos bichos e gostaria de propor um debate aqui no fórum sobre os acontecimentos presentes nessa fábula política de Orwell. O que simboliza cada animal na sociedade capitalista atual? que tipos de discursos presentes nas falas deles? qual é a verdadeira função de uma constituição e sua evolução? são tantas perguntas que podemos analisar, discutir e propor soluções.

    Revolução dos Bichos deve ser um livro obrigatório para ser lido logo nos primeiros anos de vida....

    Parabéns pela postagem!!!!

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  3. Parabéns pelo blog! Bem informativo.
    Esse caso do código florestal tem de ser melhor discutido para não corrermos o risco de vê-lo sendo usado como "moeda de troca" da "toma lá, dá cá" de Brasília.

    Estou te seguindo.
    Tenha uma ótima semana!
    Carlos Pinho:
    http://anoticianodiva.blogspot.com/

    http://www.mercadocom.blogspot.com/

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  4. Mais provocações:

    Existe alguma "mão" na história onde os acontecimentos deveriam ir? pq se tiver me avisa pois ia facilitar muito nossos trabalhos de analise.

    E se for assim o Brasil seria o traidor de um ideal estabelecido na metafísica, no plano da idéias.

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  5. kkkkkk

    Tásso,

    Juro que sabia que você tocaria nesse ponto. (rsrs)

    Quando escrevi o texto, tinha consciência desse 'erro'. Realmente, a História não segue um caminho definido a priori. No entanto, decidi utilizar a expressão como recurso retórico. Como o texto destina-se a todo tipo de leitor, resolvi deixar a expressão como uma espécie de metáfora, de fácil entendimento.
    O sentido do texto, para usar uma expressão que você gosta, é que o Brasil está em oposição ao "grande movimento" da preservação ambiental.

    No mais, encare isso como uma "licença poética". rsrsrs

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  6. Agora diga que Focault tá errado!

    Quando tu escreve para pessoas que não são de história, tu não compartilha o teu conhecimento, pois, isso seria compartilhar o teu poder.

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