O Brasil à beira do abismo

Desde a vitória de Dilma Rousseff, em 2014, o Brasil está presenciando uma das maiores crises políticas da sua história. Depois das eleições, o país se dividiu. Direita x Esquerda, Coxinhas x Petralhas: essa polarização tomou conta da política nacional e deixou em segundo plano qualquer discussão sobre um projeto de desenvolvimento para o país. O resultado foi uma grave crise econômica e política que culminou no impeachment/golpe de Dilma, em 2016. Paralelo a isso, a atuação da Lava-Jato expôs à sociedade graves escândalos de corrupção envolvendo praticamente todos os partidos, mostrando que no Brasil a corrupção é sistêmica, não é obra exclusiva do partido A ou B.

Esse conjunto de coisas provocou uma crise de representatividade na política. A democracia passou a ser questionada. Muitas pessoas passaram a falar abertamente em intervenção militar. No meio dessa crise (e graças a ela), a figura de Jair Bolsonaro ganhou força. Com um discurso conservador, contra minorias e, sobretudo, se colocando contra a chamada “velha política”, Bolsonaro passou a atrair os votos daqueles que estão insatisfeitos com a política tradicional brasileira. Esses eleitores veem nele uma espécie de salvador, um messias capaz de livrar o Brasil da corrupção e da “ameaça vermelha”.

Nesse novo cenário, a disputa política entre PT e PSDB que durante muito tempo predominou no Brasil, deu lugar à outra polarização: Bolsonaro x PT. Essa nova dualidade é muito mais perigosa. Ela tem o potencial de dividir ainda mais o país, uma vez que o antipetismo é tão grande quanto o antibolsonarismo. Essa disputa pode aumentar a radicalização na política brasileira, ameaçando a nossa democracia.

A possibilidade de uma segundo turno entre Bolsonaro e Fernando Haddad não parece ser saudável para o Brasil. Nessa disputa, o que vai predominar é o ódio. Independente de quem vencer as eleições, o país vai continuar dividido e a radicalização vai aumentar. Nesse momento, precisamos de uma terceira via, conciliadora, agregadora, que coloque os interesses nacionais acima de qualquer disputa ideológica.  Do contrário, podemos estar caminhando à passos largos para uma guerra civil.

Muito além do Lula

 

Ontem, por mais de onze horas, foi julgado o pedido de habeas corpus de Lula no STF. A votação terminou 6x5 contra o pedido da defesa. O placar apertado é indicativo de que o tema é espinhoso e que não pode ser interpretado no campo das paixão políticas e extremismos.

Muito mais do que a concessão ou não do habeas corpus de Lula, o que estava em jogo na votação de ontem era uma questão maior, constitucional: a possibilidade de execução da pena a partir da condenação em segunda instância.

Os ministros que votaram a favor do habeas corpus entenderam que a prisão após condenação em segunda instância fere princípios constitucionais de presunção de inocência e aplicação da pena depois do trânsito em julgado.

Como versa o Art. 5, LVII:
"ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;"

A decisão de negar o habeas corpus foi baseada em uma jurisprudência de 2016 na qual prevê a execução da pena a partir da condenação em segundo grau.

Se olharmos apenas a letra fria da lei, a prisão sem o trânsito em julgado é inconstitucional. No entanto, a decisão de 2016, a qual serviu de parâmetro para o resultado da votação de ontem, foi tomada na intenção de acelerar o cumprimento da pena, minimizando a impunidade daqueles que podem pagar bons advogados e fazer o processo se arrastar por décadas em um mar sem fim de recursos e embargos, visando a prescrição.

Tal situação contrasta com a realidade de grande parte da população carcerária brasileira que se encontra presa sem ao menos ter sido julgada, e no geral, por crimes de menor gravidade.

Juridicamente, o resultado de ontem foi um importante passo em busca de uma maior isonomia na aplicação das penas, fazendo a lei chegar àqueles que se acostumaram com a impunidade.